O
contexto atual do Poder Judiciário no país é caracterizado por um conjunto de
mudanças que tem interferido diretamente na organização e gestão do trabalho de
servidores e magistrados. Conhecer os aspectos que configuram essa conjuntura é
condição fundamental para compreendermos a relação entre as atividades que
desenvolvemos na prestação jurisdicional e a nossa condição de saúde.
Pensando nisso, consideramos que no
processo de trabalho no Judiciário existem muitos fatores que podem contribuir para
o adoecimento dos trabalhadores, como por exemplo: as condições do espaço
físico de trabalho; a pressão demandada para o cumprimento dos prazos – nem sempre
acompanhada da estrutura necessária para fazê-lo; a exigência de ritmo excessivo
de produção; as tensas relações vivenciadas no ambiente de trabalho; a requisição
de novas responsabilidades e atribuições – sem serem oferecidas, muitas vezes,
a formação e a capacitação necessária; a forma de organização da gestão; o
aumento da violência no trabalho, dentre outros fatores.
Todos esses aspectos são descritos
por estudos que caracterizam a organização e gestão do trabalho no Poder Judiciário
do país. Nesse sentido, como bem assinala Cunha (2007), sabemos que no trabalho:
“o indivíduo passa grande parte de seu tempo vivenciando situações
diversas para desempenhar seu papel – exigências físicas e mentais, condições
inadequadas de trabalho, conflitos gerenciais, interações pessoais, mudanças
políticas e organizacionais – que podem interferir na sua condição de saúde” (Cunha,
2007, p. 58).
A partir desse contexto, vários
Tribunais no país têm desenvolvido análises sobre o processo de adoecimento dos
servidores e magistrados e têm proposto ações para a promoção da saúde. Como é
o caso do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, do Tribunal Regional do
Trabalho (2ª e 5ª região), que desenvolvem avaliações sobre o nível de stress, a
carga mental de trabalho e o realizam levantamento sobre o adoecimento e as licenças
médicas. Além disso, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, de Minas
Gerais, de São Paulo, desenvolvem programas de qualidade de vida no trabalho e
de atenção à saúde do trabalhador (IV Congresso Brasileiro dos Serviços de
Saúde do Poder Judiciário, 2013).
Entretanto, compreendemos que em
momentos de mudança a continuidade dessas ações pode ficar comprometida por não
existir uma Política de Atenção à Saúde para todos os Trabalhadores do Poder
Judiciário do país.
Existe uma
sinalização do Conselho Nacional de Justiça para a formulação desta
política: CLIQUE AQUI
Você considera importante a
criação desta política? Como você observa o contexto de trabalho do Poder
Judiciário atualmente? Comente!
Literatura consultada:
CUNHA,
Jane Cléia Cardoso de Bittencourt. Adoecimento
e afastamento do trabalho de servidores públicos estaduais de Santa Catarina,
1995 a 2005. Florianópolis, 2007.
Anais do IV Congresso Brasileiro
dos Serviços de Saúde do Poder Judiciário. Saúde no Judiciário – Cenário atual,
perspectivas e realizações. 06 a 08 de novembro – Brasília/DF.
