quinta-feira, 13 de março de 2014

Condições de trabalho e o processo de adoecimento de servidores e magistrados no Poder Judiciário do País

O contexto atual do Poder Judiciário no país é caracterizado por um conjunto de mudanças que tem interferido diretamente na organização e gestão do trabalho de servidores e magistrados. Conhecer os aspectos que configuram essa conjuntura é condição fundamental para compreendermos a relação entre as atividades que desenvolvemos na prestação jurisdicional e a nossa condição de saúde.


Pensando nisso, consideramos que no processo de trabalho no Judiciário existem muitos fatores que podem contribuir para o adoecimento dos trabalhadores, como por exemplo: as condições do espaço físico de trabalho; a pressão demandada para o cumprimento dos prazos – nem sempre acompanhada da estrutura necessária para fazê-lo; a exigência de ritmo excessivo de produção; as tensas relações vivenciadas no ambiente de trabalho; a requisição de novas responsabilidades e atribuições – sem serem oferecidas, muitas vezes, a formação e a capacitação necessária; a forma de organização da gestão; o aumento da violência no trabalho, dentre outros fatores.
Todos esses aspectos são descritos por estudos que caracterizam a organização e gestão do trabalho no Poder Judiciário do país. Nesse sentido, como bem assinala Cunha (2007), sabemos que no trabalho:
  “o indivíduo passa grande parte de seu tempo vivenciando situações diversas para desempenhar seu   papel – exigências físicas e mentais, condições inadequadas de trabalho, conflitos gerenciais, interações pessoais, mudanças políticas e organizacionais – que podem interferir na sua condição de saúde” (Cunha, 2007, p. 58).
A partir desse contexto, vários Tribunais no país têm desenvolvido análises sobre o processo de adoecimento dos servidores e magistrados e têm proposto ações para a promoção da saúde. Como é o caso do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, do Tribunal Regional do Trabalho (2ª e 5ª região), que desenvolvem avaliações sobre o nível de stress, a carga mental de trabalho e o realizam levantamento sobre o adoecimento e as licenças médicas. Além disso, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, de Minas Gerais, de São Paulo, desenvolvem programas de qualidade de vida no trabalho e de atenção à saúde do trabalhador (IV Congresso Brasileiro dos Serviços de Saúde do Poder Judiciário, 2013).

Entretanto, compreendemos que em momentos de mudança a continuidade dessas ações pode ficar comprometida por não existir uma Política de Atenção à Saúde para todos os Trabalhadores do Poder Judiciário do país.  
Existe uma sinalização do Conselho Nacional de Justiça para a formulação desta política: CLIQUE AQUI
Você considera importante a criação desta política? Como você observa o contexto de trabalho do Poder Judiciário atualmente? Comente!

Literatura consultada:
CUNHA, Jane Cléia Cardoso de Bittencourt. Adoecimento e afastamento do trabalho de servidores públicos estaduais de Santa Catarina, 1995 a 2005. Florianópolis, 2007.
Anais do IV Congresso Brasileiro dos Serviços de Saúde do Poder Judiciário. Saúde no Judiciário – Cenário atual, perspectivas e realizações. 06 a 08 de novembro – Brasília/DF.

5 comentários:

  1. E nós como trabalhadores do Judiciário,podemos deduzir que indiretamente somos trabalhadores do capital,e sofremos todas as conseqüências que decorrem dessa relação...

    ResponderExcluir
  2. Entendo que a falta de estrutura administrativa provoca essas reflexões na saúde do servidor. Infelizmente, quando se promove uma reestruturação do ambiente de trabalho, nunca se consulta o servidor que atua no setor, as coisas são feitas por meia dúzia de cabeça e ainda há a separação em castas.

    ResponderExcluir
  3. Realmente a falta de estruturas dos espaços físicos e o grande volume de trabalho tem contribuido para a saude dos trabalhadores dos tribunais de justiça. Essa politica atual de colocar uma quantidade igual de servidores para cada cartório, independente do volume de trabalho, quantidade de processos espaço físico é a idéia mais ridícula que alguém pode ter. Outra idéia ridícula também é a determinação em metros quadrados que deve ter cada cartório, com isso uma vara volumosa tem que ter o mesmo espaço de uma com quantidade menor de processos. Isso causa stress, problemas de coluna e respiratórios. Espero que se levante alguém consciente e inteligente para mudar isso.

    ResponderExcluir
  4. Agradecemos a colaboração de todos que tem contribuído com os posts, com os comentários feitos e com os acessos ao blog daqueles que preferiram apenas ler a matéria publicada. Esse espaço foi criado para nos aproximar da realidade de cada trabalhador do PJES e o relato de experiência é fundamental para enriquecer o debate ao mesmo tempo que nos aproxima daquilo queremos com o QVT no PJES.

    ResponderExcluir
  5. A criação de uma Política de saúde para os trabalhadores do Judiciário é importante e urgente, desde que na prática tenha a real efetividade, onde os gestores possam voltar o olhar para os indivíduos identificando os fatores que causam tanto sofrimento/adoecimento.

    ResponderExcluir